PROCESSO ANULADO
Só comprovante de pagamento online não confirma depósito recursal, diz TST
2 de março de 2016, 17h17
O comprovante do recolhimento via internet banking não é considerado documento suficiente para confirmar depósito recursal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior...
Civil e Processual Civil - Confirmação de testamento particular - Assinatura a rogo pelo testador - Vício formal - Requisito essencial - Possibilidade
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - ASSINATURA A ROGO PELO TESTADOR - VÍCIO FORMAL - REQUISITO ESSENCIAL DE VALIDADE -...
Apelação Cível - Direito de família - Interdição - Prestação de contas - Curador e curatelada casados pelo regime de separação de bens
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - INTERDIÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CURADOR E CURATELADA CASADOS PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS - NÃO INCIDÊNCIA DO ART....
Senado avança na regulamentação do mandado de injunção
02/03/2016 14h00 Brasília
Karine Melo* - Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/15 que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção...
Projeto pode proibir fumo em parques infantis, ginásios abertos e estádios
02/03/2016 12h14 Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de...
PRAZOS E PREÇOS
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
1 de março de 2016, 6h45
Por Fernando Martines
Juízes e advogados acreditam que o novo Código de Processo Civil — que entra em vigor este mês — mudará os processos de falências e recuperações judiciais ou pelo...